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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:00
JT defere adicional de insalubridade a trabalhador exposto diretamente à luz solar
da luz solar durante as atividades prestadas a empresa de reflorestamento
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 17:18
Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:05
Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE
Norma institui subordinação indevida para o Poder Executivo.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 20:14
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 09:04
Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol
limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:45
Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 itens em supermercado
A mulher tentou furtar oito unidades de óleo bronzeador, seis de bloqueador solar e duas de
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:13
CONTRAN - Resolução nº 642, de 14 de dezembro de 2016
dispõe sobre acionadores energizados para janelas energizadas, teto solar e painel divisor de veículos automotores e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Litisconsórcio passivo. Confissão e revelia da 1ª reclamada. Contestação genérica do 2º réu.
Athenas Serviços Administrativos Ltda. e Serviço Social da Indústria - SESI.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 16:10
Vendedor pode postular posse da coisa vendida mediante apreensão
12073/2007 e manteve decisão de Primeira Instância que concedera liminar em favor da empresa Solar
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Maio de 2019 - 16:31
Políticas Sustentáveis da Administração Pública: as vantagens do investimento na energia fotovoltaica no sertão pernambucano
tem se destacado pelos altos índices de produção de energia solar. O estado de Pernambuco ficou em
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37
Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
, insta traçar, com clareza solar, os aspectos diferenciadores entre som e ruído, a fim de facilitar a
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27
O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
Com clareza solar, a Lei Nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, enumera
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14
Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema
, insta traçar, com clareza solar, os aspectos diferenciadores entre som e ruído, a fim de facilitar a
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 16:30
Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica
Mineradora Vale se livrou de condenação por falta da prova
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:26
Sem previsão legal, motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol
A atividade não está listada nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 11:40
Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor
A exposição era superior aos limites de tolerância.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:35
Adicional de insalubridade. Raios solares.
Dá-se provimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:15
Penal. Furto tentado. Diversos objetos.
Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Recurso especial provido.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:16
Nova regulamentação torna critérios para comercialização de equipamentos de energia mais rigorosos
Segundo o Gerente Comercial da UNICOBA, normativa do Inmetro vai aumentar nível de qualidade dos produtos e beneficiar consumidores.